PORTARIA Nº 267/2019 
 
 
Determina a abertura de processo licitatório, na 
modalidade de Tomada de Preços, visando a 
contratação de empresa especializada em 
Assessoria Técnica para realização de revisão do 
Plano Municipal de Saneamento Básico 
(Produtos A à G e Plano de Gestão e 
Sustentabilidade Econômico-Financeiro dos 
Serviços de Saneamento Básico), solicitado pela 
Secretaria da Administração. 
  
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, Determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços, visando a Contratação de 
empresa especializada em assessoria técnica para realização de revisão do 
Plano Municipal de Saneamento Básico (Produtos A à G e Plano de Gestão e 
Sustentabilidade Econômico-Financeira dos Serviços de Saneamento Básico, 
solicitado pela Secretaria da Administração. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 20 de maio de 2019. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                          Carlos Alzenir Catto 
        Data      Supra                                                           Prefeito Municipal 
 
 
 
 
          Gustavo Sturmer 
Secretário da Administração