AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende contratar empresa para 
execução de obras de engenharia, abrangendo a construção de cabeceiras de 
concreto, reconstrução de pontes e drenagens pluviais. Eventuais interessados 
poderão acessar o Termo de Referência e documentos técnicos através do site: 
https://www.chapada.rs.gov.br/, como também apresentar Proposta de Preço, até o dia 
26/03/2026, por meio do e-mail: compras@chapada.rs.gov.br oportunidade em que a 
Administração escolherá a mais vantajosa. O valor global estimado da contratação é 
de R$ 325.186,50 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e 
cinquenta centavos). 
 
Chapada/RS, 23 de março de 2026. 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal