PORTARIA Nº 373/2022 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
Contratação emergencial de empresa 
especializada para efetuar transporte de 
paciente em UTI Móvel, do hospital São José de 
Chapada/RS, até o hospital de clinicas de Passo 
Fundo/RS, no dia 29/07/2022, conforme 
solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, 
do município de Chapada/RS.  
 
 
 
               O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria nº 095/2021, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação para a Contratação emergencial de empresa 
especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital 
São José de Chapada/RS até o hospital de clinicas de Passo Fundo/RS, no dia 
29/07/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, do 
município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria 
Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da 
Lei 8.666/93.  
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 02 de agosto de 2022.  
 
 
 
                                                                      
                                                    
                   
Registre-se e Publique-se                            Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                                Prefeito Municipal  
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração