PORTARIA Nº 094/2022 Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para a reforma do ônibus IVECO CITYCLASS 3.0, com placas ISV 8510, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviço de mão de obra para a reforma do ônibus solicitado do pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão designados através da Portaria nº 095/2021, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para a reforma do ônibus IVECO CITYCLASS 3.0 16v MOTOR F1C, com placas ISV 8510, ano/modelo 2011/2012, chassi nº 93ZL68B01C8436363, renavam nº 00454800339, cor amarelo, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviço de mão de obra para a reforma do ônibus solicitado do pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 15 de fevereiro de 2022. Registre-se e Publique-se Moacir Antônio Grethe Data Supra Prefeito Municipal em Exercício Paulo Jair Costa Campana Secretária da Administração