TERMO ADITIVO Nº 044/2022 
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 043/2020 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
denominado CONTRATANTE , e a empresa CONSTRUTORA SANTA VITÓRIA LTDA 
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.153.450/0001-01, estabelecida na Rua Monsenhor 
Vitor Batistella, nº 41, Bairro Barril, Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do 
Sul, CEP: 98.400-000, neste ato representado por seu Administrador, Sr. Vilmar 
Bulegon, inscrito no CPF sob nº 494.144.100-15 e portador da Cédula de Identidade 
nº 7036152853 SJS RS, denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento 
original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA  
Por conveniência administrativa fica aditada a CLÁUSULA TERCEIRA ? DO 
CONTRATO E DO PRAZO, a fim de prorrogar por mais 120 (cento e vinte dias) o 
prazo de vigência do Contrato nº 043/2020, a contar do dia 28 de março de 2022 até 
o dia 25 de julho de 2022. 
CLÁUSULA SEGUND A 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 043/2020 e Termos 
Aditivos nº 030/2021, 069/2021 e 096/2021 que não dispuserem em contrário, 
permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 04 
(quatro) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
 
Chapada-RS, em 28 de março de 2022. 
 
 
      Gelson Miguel Scherer                CONSTRUTORA SANTA VITÓRIA LTDA EPP 
          Prefeito Municipal                                               Vilmar Bulegon 
          CONTRATANTE                   CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
 
        Keith Natana Gris Johann                           Luciane Vogt 
                 018.498.120-47             885.700.290-04 
 
Visto e Aprovado: 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral