PORTARIA Nº. 216/2021 
 
 
?Retifica Portaria nº 167/2021, que 
concede Desdobre de Função e 
Remaneja Professora Municipal.? 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
PORTARIA 
 Art. 1º. Retifica Portaria nº 167/2021, de 26 de fevereiro de 2021. 
Onde se lê: 
Art. 1º. Concede 08 horas de Desdobre de Função a Professora 
Municipal Sandra Regina Pereira da Silva, matrícula 538-0, para trabalhar 
junto a EMEF Érico Veríssimo. 
Art. 2º. Remaneja, 20 horas semanais, a Professora Municipal, 
nomeada no art. 1º, matrícula 538-0 para a EMEF Érico Veríssimo. 
 
Leia-se: 
Art. 1º. Concede 08 horas de Desdobre de Função a Professora 
Municipal Sandra Regina Pereira da Silva, matrícula 538-0, para trabalhar 
junto a EMEF Érico Veríssimo. 
Art. 2º. (revogado) 
 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeito retroativo ao dia 25 de fevereiro de 2021. 
Chapada-RS, 15 de março de 2021, Gabinete do Prefeito Municipal. 
 
 
Registre-se e Publique-se                                          Gelson Miguel Scherer  
 Data Supra                                                          Prefeito Municipal 
 
 
Paulo Jair Costa Campana  
Secretário da Administração