EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EM MURAL 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE CHAPADA 
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º 018/2021 
 
Objeto: Realização de Parceria através do Termo de Colaboração visando 
assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-
aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.  
 
Proponente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? 
APAE, inscrita no CNPJ sob nº 00.497.170/0001-23, sediada à Rua Paulo 
Westphalen, nº 1.558, no Bairro Fátima da cidade de Chapada/RS.  
 
Valor e pagamento: A Administração Pública repassará a Organização da 
Sociedade Civil (OSC) o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), 
sendo repassado de forma mensal, em 10 parcelas de R$ 7.500,00 (sete mil e 
quinhentos reais) cada, além da cedência de um Veículo FIAT /MOBI LIKE  5 
portas /075CV ano fabricação 2016, ano modelo 2017, cor branca com placas 
IXG 3489, de propriedade do município.  
 
Fundamento Legal: Art. 30 da Lei Federal nº 13.019/2014.  
 
Chapada ? RS, 30/03/2021. 
 
 
 
 
 
Keith Natana Gris Johann 
Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento