PORTARIA Nº 037/2021 
 
 
Concede Licença Maternidade 
a Servidora Pública Municipal 
 
 
 O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a 
seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal 
Lidiane Kunrath Kinstschner, Professora, matrículas 2060-5 e 2926-2, pelo 
período de 120 dias, a contar de 04 de janeiro de 2021, conforme prevê o art. 
71 da Lei Municipal complementar 005/2010 do Regime Jurídico Único. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeito retroativo ao dia 04 de janeiro de 2021. 
 
 Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de janeiro de 2021. 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                          Gelson Miguel Scherer 
Data Supra                                                                      Prefeito Municipal 
 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana  
Secretário da Administração