PORTARIA Nº 610/2017 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal 
Madeleine Bervian Aresi, Agente Administrativo Auxiliar, matrícula 90-6, 
referente ao período aquisitivo de 01.08.10 à 31.07.15 de acordo com o art. 82, 
§ 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
Art. 2º. A Licença Prêmio será de um mês, e será gozada no período de 
06.11.2017 a 05.12.2017. 
 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeito retroativo ao dia 06 de novembro de 2017. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 14 de novembro de 2017. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Carlos Alzenir Catto 
           Data       Supra                                                      Prefeito Municipal 
 
 
    Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração