TERMO ADITIVO Nº 041/2023 
CONTRATO Nº 159/2022 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Patrícia Amaral, já qualificados no Contrato nº 
159/2022, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o 
documento original, em conformidade com a Lei Municipal 4.269/2023, nos termos e 
condições seguintes: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 
Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 159/2022, ficando ampliando o prazo 
da contratação para as funções de Operário I, passando a ter como data final o dia 10 
de abril de 2024. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 
 Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 159/2022, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
 E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 
vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais. 
 
    Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 10 de abril de 2023. 
 
 
 
 
         Gelson Miguel Scherer                               Patrícia Amaral 
              Prefeito Municipal                                              Contratado                                                  
                   Contratante  
 
                                                                                           
 
Testemunhas: 
                        
 
Eloy Arty Auler                                      Deise Maria Vogt