TERMO ADITIVO Nº 100/2023 
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 292/2022 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2022 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. Moacir Antônio 
Grethe, inscrito no CPF nº 429.020.100-87 e portador da Cédula de Identidade CI nº 
7033357687, denominado CONTRATANTE , e a empresa WAGNER COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEIS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 
13.974.937/0001-00, estabelecida na Rua Padre Anchieta, nº 1.555, Bairro Centro, na 
cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por seu 
Representante Legal, Sr. Carlos Luiz Wagner, inscrito no CPF sob nº 373.186.750-87 
e portador da Cédula de Identidade 6023569087 SSP/RS, denominado 
CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições 
seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA  
Fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 292/2022, para o fim de 
aumentar o valor do item 1 - Gasolina comum de R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e 
quatro centavos) o litro para R$ 5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos). 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 292/2022 e Termos 
Aditivos nº 035/2023, 064/2023 e 077/2023, que não dispuserem em contrário, 
permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
 
Chapada-RS, em 12 de julho de 2023. 
 
 
      Moacir Antônio Grethe                                     WAGNER COMÉRCIO DE  
 Prefeito Municipal em Exercício                                    COMBUSTÍVEIS LTDA 
          CONTRATANTE  CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
 Luciane Vogt Daiane Michele Hanauer 
        885.700.290-04                         018.086.150-69 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral