TERMO ADITIVO Nº 029/2021 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 066/2018 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018 
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA ? RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, 
com sede na Rua Padre Anchieta nº 90, nesta cidade, neste ato representado pelo 
Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel S cherer, doravante denominado 
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE 
HOSPITAL SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ nº 88.962.675/0001-62, com sede na Rua 
Duque de Caxias, nº 368, nesta cidade, neste ato representada por seu presidente Sr. 
Dejalmo Bonifácio Steffler, doravante denominada CONTRATADO , já qualificados 
no Contrato nº 066/2018, resolvem aditar o documento original, nos termos e 
condições seguintes: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO 
O presente contrato, firmado por inexigibilidade de licitação conforme termos 
do art. 25, da Lei 8.666/93, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.941/2018, 
tendo por objeto a execução pelo hospital, dos serviços técnicos profissionais de 
assistência médico-ambulatorial, aos indivíduos que dele necessitarem, em sistema de 
plantão e sobreaviso, através de consultas, exames e atendimentos ambulatoriais que 
se fizerem necessários. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA ? LOCAL E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Os serviços serão prestados nas dependências do Hospital, situado na Rua 
Duque de Caxias, nº 368, mediante sistema de plantão médico permanente mantido 
pelo Hospital e atendimento por profissionais de seus quadros ou com ele 
previamente ajustados. 
O atendimento a população será mantido da seguinte forma:  
I -  SISTEMA DE SOBRE AVISO 
Nos dias úteis da semana, sempre que não houver expediente no CAIS ? 
Centro de Atenção Integral à Saúde da Prefeitura Municipal de Chapada, situado na 
sede do Município, a um custo de R$ 902,06 (novecentos e dois reais e seis 
centavos) por sobre aviso realizado.  
II -  SISTEMA DE PLANTÃO 
Aos feriados, a partir das 7 horas às 19 horas, o valor a ser cobrado será de 
R$1.353,11 (um mil e trezentos e cinquenta e três reais e onze centavos).  
Nos finais de semana, iniciando-se o atendimento às 8 horas do sábado da 
semana de forma ininterrupta até às 8 horas da segunda-feira da semana seguinte, a 
um custo de R$ 5.412,53 (cinco mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta e três 
centavos), por plantão de 48 horas.  
Os valores foram reajustados em 8,06% pelo índice do IPCA acumulado nos 
últimos 12 meses.

CLÁUSULA TERCEIRA 
Fica alterada a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA ? DA VIGÊNCIA E DA 
PRORROGAÇÃO do Contrato nº 066/2018 para o fim de ampliar por mais 12 (doze) 
meses a vigência do referido documento, a contar de 11 de junho de 2021 a 10 de 
junho de 2022. 
 
CLÁUSULA QUARTA 
Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 066/2018 e Termo 
Aditivo nº 041/2020 que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e 
em pleno vigor. 
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais. 
 
Chapada-RS, em 10 de junho de 2021. 
 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
 
 
 
 
SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ 
Dejalmo Bonifácio Steffler ? Presidente 
CONTRATADO 
 
Testemunhas: 
 
 
 
Cleci Sales de Vargas Zillmer  Keith Natana Gris Johann 
           958.501.710-53        018.498.120-47 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 
Procurador Geral