Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo 
Edital nº 02/2024 - Categoria Demais Áreas Culturais 
 
Ata nº 01/2024 
 
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às nove horas 
e trinta minutos, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 
reuniu-se a Comissão de Seleção de Projetos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo 
Gustavo, nomeada através da Portaria nº 453/2023, para realizar a avaliação de mérito cultural 
dos projetos inscritos para concorrer aos recursos do Edital nº 02/2024 - Categoria Demais Áreas 
Culturais. Inicialmente, a coordenadora da Comissão, professora Luciane Vogt, apresentou aos 
membros da Comissão os projetos inscritos. Após a realização da avaliação de mérito cultural, 
em observância aos critérios estabelecidos no Anexo II do Edital nº 02/2024, os projetos inscritos 
obtiveram a seguinte pontuação total: 
 
Art. 8º - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS 
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA 
Nome do Projeto Qualificação do proponente 
TOTAL DE 
PONTOS 
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DIXIELAND 79 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DIXIELAND 79 
CNPJ 55.936.816/0001-13 
88,5 
Arttéria 	Associação Artística Quintana 
CNPJ 55.437.637.0001/31 
89,0 
 
Cotas PESSOA NEGRA: NÃO HOUVE INSCRITOS 
Cotas PESSOA INDÍGENA: NÃO HOUVE INSCRITOS 
 
 
Os resultados da avaliação de mérito cultural serão publicados no site do município, endereço 
https://www.chapada.rs.gov.br/, conforme disposto no Edital nº 02/2024. Os recursos de que trata 
o item 12.18 deverão ser apresentados no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da                  publicação do 
presente resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à 
publicação. Nada mais havendo a constar, encerro a presente ata, que vai assinada por todos os 
presentes. Chapada, 07 de novembro de 2024.