PORTARIA Nº 279/2022 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
para Adesão a Ata de Registro de Preços         
nº 100/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020-
CLS/SES/MA, Secretária de Estado da Saúde do 
Estado do Maranhão/MA , para aquisição 01 
(um) Ventilador Pulmonar Eletrônico d e 
Transporte Emergência, para a Secretaria de 
Saúde do Município. 
 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 123/2019, 
determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a 
Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 100/2021, Pregão 
Eletrônico SRP nº 04/2020-CLS/SES/MA, Secretária de Estado da Saúde do 
Estado do Maranhão/MA, para aquisição 01 (um) Ventilador Pulmonar 
Eletrônico de Transporte Emergência, para a Secretaria de Saúde do 
Município..  
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada-RS, em 26 de maio de 2022. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                            Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                                           Prefeito Municipal 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana  
 Secretário da Administração