PORTARIA Nº. 119/2026 
 
Concede Aposentadoria voluntária por 
implemento de idade a Servidora Municipal. 
 
O Prefeito Municipal do Município de Chapada, Estado do Rio Grande 
do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
  
PORTARIA 
 
Art. 1º.  De conformidade com o que estabelece o artigo 40º, § 1º, inciso 
III, alínea ?b?, combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação 
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, concede Aposentadoria 
voluntária por implemento de idade, a contar de 10/03/2026, à Servidora 
Clarice Maria Feltes, matrícula 2727-8, identidade funcional Servidora Pública, 
servente, Padrão ?6?, Classe ?B?, Regime Jurídico Estatutário, com carga 
horária de 40 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 
3.668/10.950 no valor de R$ 554,17 de acordo com a média das contribuições 
nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada pelo FAPS 
- Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor e seu reajuste será efetivado 
pelo valor real. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 10 de março de 2026. 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                          Gelson Miguel Scherer  
        Data      Supra                                       Prefeito Municipal  
 
 
 
 
Eloy Arty Auler  
Secretário da Administração.