TERMO ADITIVO Nº 185/2026 TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADA ? RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, com sede à Rua Padre Anchieta, 90, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, brasileiro, casado, portador do CPF nº 429.020.100-87 e CI nº 7033357687, doravante denominado CREDENCIANTE, e BRUNA PROENÇA DE ALMEIDA SILVA E SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.577.081/0001-04, com endereço na Rua Padre Anchieta, nº 1551, Bairro Santa Lúcia, na cidade de Chapada/RS, e-mail: bruna.proenca2@hotmail.com neste ato por sua representante legal Sra. Bruna Proença de Almeida Silva e Silva, doravante denominado CREDENCIADO , ajustam o presente termo aditivo, descrito em seus termos, cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do CREDENCIAMENTO por mais 12 (doze) meses, até 13 de abril de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA O valor dos serviços especializados, objeto do credenciamento, são os constantes na tabela abaixo, reajustados em 3,81%, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses: ITEM ATENDIMENTOS ESTIMADOS MÊS DESCRIÇÃO VALOR POR ATENDIMENTO 01 80 Prestação de serviços de aplicador da Análise do Comportamento Aplicada ? ABA (com supervisão de analista de comportamento), à pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde. R$ 81,92 CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais Cláusulas e disposições do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 13 de abril de 2026. MUNICÍPIO DE CHAPADA BRUNA PROENÇA DE ALMEIDA SILVA E SILVA Gelson Miguel Scherer Bruna Proença de Almeida Silva e Silva CREDENCIANTE CREDENCIADA Testemunhas: Cleci Sales de Vargas Zillmer Luciane Vogt 958.501.710-53 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 185/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e BRUNA PROENÇA DE ALMEIDA SILVA E SILVA.