TERMO ADITIVO Nº 201/2022 
 
QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 128/2019 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
denominado CONTRATANTE , e a empresa ROBERTO PEDON , inscrita no CNPJ sob 
o nº 34.022.759/0001-97, situada a Rua Antônio Cobalchini, nº 281, no Bairro São 
José da cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada 
pelo Sr. Roberto Pedon inscrito no CPF sob nº 008.021.710-95 e portador da Cédula 
de Identidade nº 1062799463 SSP RS, resolvem aditar o documento original, nos 
termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
Por conveniência administrativa, fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA do 
contrato nº 128/2019, a fim de ampliar para mais 12 (doze) meses o prazo de vigência 
do referido documento, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, a 
contar de 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023.  
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Fica aditado o valor do quilômetro rodado do contrato nº 128/2019, constante 
na CLÁUSULA PRIMEIRA, que se refere a Linha 14, passando o CONTRATANTE 
pagar à CONTRATADA o valor de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos) por 
quilômetro rodado, reajustado em 7,17% pelo índice do IPCA/IBGE acumulado nos 
últimos 12 (doze) meses. 
 
CLÁUSULA TERCEIRA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 128/2019 e Termos 
Aditivos nº 096/2020, 093/2021, 043/2022 e 062/2022, que não dispuserem em 
contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também 
assinam para que produza efeitos legais.  
 
Chapada/RS, em 31 de outubro de 2022.  
 
 
 
Gelson Miguel Scherer  
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
ROBERTO PEDON  
Roberto Pedon  
CONTRATADA

Testemunhas: 
 
 
 
       Keith Natana Gris Johann                     Luciane Vogt 
                 018.498.120-47        885.700.290-04 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao TERMO ADITIVO Nº 
201/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa ROBERTO 
PEDON.