PORTARIA Nº 226/2023 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
Modalidade de Tomada de Preço para construção 
de acesso e fechamento externo, do Centro de 
Convivência Social Padre Waldemar Engster. 
 
 
 
  O Prefeito Municipal de Chapada em Exercício Estado do Rio 
Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal 
nº 8.666/93 e alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, 
juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura 
de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço, para construção de 
acesso e fechamento externo, do Centro de Convivência Social Padre 
Waldemar Engster, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e 
Habitação, com valor estimado de R$ 79.604,71 (setenta e nove mil, seiscentos 
e quatro reais e setenta e um centavos), nos termos dos projetos e 
demonstrativos técnicos que contam do processo licitatório. 
 Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para 
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada-RS, em 17 de abril de 2023. 
 
 
  Registre-se e Publique-se                                  Gelson Miguel Scherer 
              Data Supra                                      Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração