D E C R E T O NR 8/2024 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4324/2023 de 20/12/2023. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 5725/8 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 11.060,00 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2157 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6682/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 8.500,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 22511/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 13.400,00 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0703 20 609 0082 INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 609 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL 0703 20 609 0082 2027 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23357/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 11.320,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 29349/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.200,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL Pag.: 2 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 36597/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 305,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1003 CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1003 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 243 0027 2152 MANUYENCAO DO CONSELHO TUTELAR 1003 08 243 0027 2152 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 55081/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 33.300,00 Total de credito suplementar 82.085,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 39565/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.900,00 Total de Reducoes 50.900,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.125,00 1600-TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G.F. ACOES SERV. 11.060,00 Total de superavit financeiro 31.185,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de janeiro de 2024 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______