TERMO ADITIVO Nº 198/2022 
 
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 125/2019 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
denominado CONTRATANTE , e a empresa ALESSANDRO DALLABRIDA DE 
SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.562.991/0001-88, situada a Rua Alfredo Winck, 
nº 1.340, Sala A, no Bairro São José da cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, neste ato representada pelo Sr. Alessandro Dallabrida de Souza, inscrito no 
CPF sob nº 031.014.410-80 e portador da Cédula de Identidade nº 1090115741 SJS 
RS, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
Por conveniência administrativa, fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA do 
contrato nº 125/2019, a fim de ampliar para mais 12 (doze) meses o prazo de vigência 
do referido documento, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, a 
contar de 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023.  
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Fica aditado o valor do quilômetro rodado do contrato nº 125/2019, constante 
na CLÁUSULA PRIMEIRA, que se refere a Linha 13, passando o CONTRATANTE 
pagar à CONTRATADA o valor de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos) por 
km rodado, reajustado em 7,17% pelo índice do IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 
(doze) meses. 
 
CLÁUSULA TERCEIRA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 125/2019 e Termo 
Aditivo nº 093/2020, 090/2021 e 060/2022, que não dispuserem em contrário, 
permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também 
assinam para que produza efeitos legais.  
 
Chapada/RS, em 31 de outubro de 2022.  
 
 
 
Gelson Miguel Scherer  
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
ALESSANDRO DALLABRIDA DE SOUZA 
Alessandro Dallabrida de Souza 
CONTRATADA

Testemunhas: 
 
 
       Keith Natana Gris Johann                     Luciane Vogt 
                 018.498.120-47        885.700.290-04 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo Nº 
198/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa ALESSANDRO 
DALLABRIDA DE SOUZA .