TERMO ADITIVO N° 076/2022 
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 098/2021 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 
 
O Município de Chapada RS, por meio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre 
Anchieta nº. 90, inscrita no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, representado pelo Prefeito 
Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer, brasileiro, casado, portador da Cédula de 
Identidade nº 9022226675 SSP/RS e inscrito no CPF nº 373.193.530-91, residente e 
domiciliado no Município de Chapada-RS, denominado Locatário e a senhora Solange 
Maria Adam Barth, brasileira, casada, professora, registrada sob CPF n° 428.688.400-78, 
residente e domiciliada na cidade de Chapada/RS, denominada de Locador(a), tem entre 
si justo e acertado o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021, conforme cláusulas 
e condições seguintes: 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 
098/2021 por mais 12 (doze) meses, até 07 de junho de 2024. 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 Fica aditada a Cláusula Sétima do Contrato nº 098/2021, passando o Locatário a 
pagar ao Locador a importância de R$ 2.008,57 (dois mil e oito reais e cinquenta e sete 
centavos), mensais, a título de aluguel, tendo sido o valor reajustado em 3,94%, de 
acordo com o IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsão contratual. 
CLÁUSULA TERCEIRA  
Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 098/2021 e Termo Aditivo 
nº 086/2022, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno 
vigor. 
E, assim, por ser expressão de verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 07 de junho de 2023. 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer                                                  Solange Maria Adam Barth 
    Prefeito Municipal                                                                 Proprietária 
          Locatário                                                                          Locadora 
Testemunhas: 
 
Keith Natana Gris Johann  Cleci Sales de Vargas Zillmer 
            018.498.120-47      958.501.710-53 
 
Visto e Aprovado: 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral do Município.