PORTARIA Nº 133/2023 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
Contratação de empresa para confecção de 
réplicas e estacas de sinalização para o 
município.  
 
 
 
               O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria nº 095/2021, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação, para a Contratação de empresa para confecção de 
réplica da fachada do Centro Municipal de Eventos Milton Kissmann Kamphorst 
e réplica do Pórtico do município de Chapada e algumas estacas em madeira 
para sinalização, solicitado pela Secretaria da Educação, Cultura e Desporto do 
município. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para 
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 27 de fevereiro de 2023.  
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                 Gelson Miguel Scherer 
        Data Supra                                 Prefeito Municipal  
 
 
 
  
 
 
 
                  Eloy Arty Auler 
Secretário Municipal da Administração