D E C R E T O NR 055 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de sua s atribuicoes legais e e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamen to em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1074 CONSTR.AMPL.REFORMA UBS 0401 10 301 0107 1074 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 3957/8 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 15.000,00 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENÃ?Ã?O BÃ SI 0401 10 301 0107 2141 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4804/6 4500 -CUSTEIO-ATENCAO BASICA 20.775,00 0401 10 301 0107 2141 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 5074/1 4500 -CUSTEIO-ATENCAO BASICA 10.000,00 0401 10 302 ASSISTENCI A HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2142 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX 0401 10 302 0115 2142 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PES SOA JURIDICA 7535/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 50.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1114 EQUIP.ESC.ENS.FUND. 0802 12 361 0046 1114 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22255/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.500,00 Total de credito suplementar 106.275,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETA RIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE Pag.: 2 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENÃ?Ã?O BÃ SI 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5336/8 4500 -CUSTEIO-ATENCAO BASICA 10.000,00 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE SAÃ?DE BÃ SICA 0401 10 301 0107 2157 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6022/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 65.000,00 Total de Reducoes 75.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.500,00 4500-CUSTEIO-ATENCAO BASICA 20.775,00 Total de superavit financeiro 31.275,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de abril de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______