TERMO ADITIVO Nº 093/2021 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 128/2019 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
denominado CONTRATANTE , e a empresa ROBERTO PEDON , inscrita no CNPJ sob 
nº 34.022.759/0001-97, situada a Rua Antônio Cobalchini, nº 281, no Bairro São José 
da cidade de Chapada/RS, neste ato representada pelo Sr. Roberto Pedon, 
denominada CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 128/2019, resolvem aditar 
o documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 Fica aditada a CLÁUSULA PRIMEIRA ? OBJETO do Contrato nº 128/2019, 
com a finalidade de ACRESCENTAR 04(quatro) quilômetros no trajeto da Linha 14, 
que passa a ter uma QUILOMETRAGEM DIÁRIA TOTAL de 175 km. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Por conveniência administrativa fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA do 
contrato nº 128/2019, a fim de ampliar para mais 12 (doze) meses o prazo de vigência 
do referido documento, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, a 
contar de 1º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2022.  
 
CLÁUSULA TERCEIR A 
Fica aditado o valor do QUILÔMETRO rodado do contrato nº 128/2019, 
constante na Cláusula Primeira que se refere ao item 12, Linha 14, passando o 
CONTRATANTE a pagar à CONTRATADA o valor de R$ 2,76 (dois reais e setenta e 
seis centavos) por km rodado, reajustado em 10,25% pelo índice do IPCA/IBGE 
acumulado nos últimos 12 (doze) meses. 
 
CLÁUSULA QUART A 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 128/2019 e Termo 
Aditivo nº 096/2020, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em 
pleno vigor.  
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também 
assinam para que produza efeitos legais.  
 
Chapada/RS, em 29 de outubro de 2021.

Gelson Miguel Scherer  
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
 
 
 
 
 
ROBERTO PEDON 
Roberto Pedon 
CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
       Keith Natana Gris Johann                    Luciane Vogt 
                 018.498.120-47        885.700.290-04 
 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 
Procurador Geral 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
093/2021, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a empresa ROBERTO 
PEDON.