PORTARIA Nº 175/2021 
 
 
Concede Licença Prêmio 
em gozo a Servidora 
Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede gozo de Licença Prêmio a servidora pública municipal Srª 
Cristiane Birck, Professora, matrícula 1099-5, de acordo com o art. 82, da Lei 
Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, 
será referente ao segundo mês, do período aquisitivo de 03.03.08 a 02.03.13. 
 
Art. 4º. A Servidora fará gozo ainda, de dois meses da Licença ? Prêmio 
referente ao período aquisitivo de 03.03.13 a 02.03.18. 
   
Art. 5º. Os três meses de licença Prêmio serão gozados no período de 
25.02.21 a 24.05.21. 
 
 
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
efeito retroativo ao dia 25 de fevereiro de 2021. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 26 de fevereiro de 2021. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                           Prefeito Municipal  
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana     
Secretário da Administração