PORTARIA Nº 276/2022 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
aquisição de 40 (quarenta) de fronhas de 
algodão, 06 (seis) mantas de microfibra, 10 
(dez) lençóis de solteiro de algodão 04 (quatro) 
edredom de casal, para Secretaria Municipal da 
Saúde do município de Chapada/RS. 
 
 
 
 
               O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria nº 095/2021, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação, para aquisição de 40 (quarenta) fronhas de algodão, 06 
(seis) mantas de microfibra, 10 (dez) lençóis de solteiro de algodão 04 (quatro) 
edredom de casal, para uso nas macas das ambulâncias da Secretaria 
Municipal da Saúde do município de Chapada/RS. 
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 25 de maio de 2022. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                              Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                 Prefeito Municipal  
 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração