PORTARIA Nº 246/2023 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
Contratação emergencial de empresa 
especializada para efetuar transporte de 
paciente em UTI Móvel, do hospital São José de 
Chapada/RS até o hospital de Caridade Três 
Passos/RS, no dia 26/04/2023, conforme 
solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, 
do município de Chapada/RS.  
 
               O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria nº 193/2023, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa GUSTAVO L. SCHMITT 
& CIA LTDA, para Contratação emergencial de empresa especializada para 
efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de 
Chapada/RS até o hospital  de Caridade Três Passos/RS, no dia 26/04/2023, 
conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, do município de 
Chapada/RS. 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 04 de maio de 2023.  
 
 
 
                                                                     
                                                    
                   
Registre-se e Publique-se                            Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                                Prefeito Municipal  
 
 
 
                Eloy Arty Auler 
Secretário Municipal da Administração