DECRETO Nº 027/2021 
 
 
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 
15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021. 
 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA/RS, no uso de suas 
atribuições constitucionais e legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica 
vigente, 
 
DECRETA 
 
 
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 15 (segunda-feira) e 16 (terça-
feira) de Fevereiro de 2021, em virtude do Carnaval.. 
 
Art. 2º As repartições públicas internas e externas permanecerão fechadas. 
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 05 de Fevereiro de 2021. 
 
 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER 
PREFEITO MUNICIPAL 
 
 
 
PAULO JAIR COSTA CAMPANA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 
 
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