PORTARIA Nº 078/2018 
 
 
Concede Licença Prêmio em 
gozo a Servidora Pública 
Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio em gozo à servidora pública municipal Sra. 
Eloni Koch, Professora, matrícula 900-8, referente ao período aquisitivo de 01.03.05 à 
28.02.10 de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
Art. 2º. A Licença Prêmio é de um mês, e será gozada a contar do dia 
14.02.2018.  
 
 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
efeito retroativo ao dia 14 de fevereiro de 2018. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 20 de fevereiro de 2018. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Carlos Alzenir Catto 
           Data       Supra                                                                Prefeito Municipal 
 
 
    Nestor Inácio Thalheimer 
      Secretário da Fazenda