PORTARIA Nº 186/2026 
 
 
Determina a abertura de processo licitatório, na 
modalidade de pregão eletrônico para 
contratação de empresa especializada para a 
disponibilização de profissional da área de 
Fonoaudiologia. 
 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e 
alterações, determina que o encarregado do setor de licitações, juntamente 
com a comissão tomem as providências cabíveis para a abertura de processo 
licitatório na modalidade de pregão eletrônico para contratação de empresa 
especializada para a disponibilização de profissional da área de 
Fonoaudiologia. 
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 53, da Lei Federal n° 
14.133/2021. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 30 de abril de 2026. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                            Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                                           Prefeito Municipal 
 
 
 
 
          Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração