PORTARIA Nº 497/2021 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
Modalidade Pregão Presencial para aquisição de 
Equipamentos Ambulatoriais solicitado pela 
Secretaria Municipal da Saúde. 
 
 
  O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, 
no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal n. 123/2019 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório, para a aquisição de Equipamentos Ambulatoriais para suprir as 
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do município de Chapada-RS. 
 Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 31 de agosto de 2021.  
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                    Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                                 Prefeito Municipal  
 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração