Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo 
Edital nº 02/2024 - Categoria Demais Áreas Culturais 
 
 
 
 
 
Art. 8º - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS 
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA 
Nome do Projeto Qualificação do proponente 
Resultado 
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DIXIELAND 79 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DIXIELAND 79 
CNPJ 55.936.816/0001-13 
INABILITADO 
 
Arttéria 	Associação Artística Quintana 
CNPJ 55.437.637.0001/31 
HABILITADO 
Cotas PESSOA NEGRA: NÃO HOUVE INSCRITOS 
Cotas PESSOA INDÍGENA: NÃO HOUVE INSCRITOS 
 
 
O projeto ?ASSOCIAÇÃO CULTURAL DIXIELAND 79? foi considerado inabilitado por não ter 
apresentado toda a documentação exigida no art. 14 do Edital 02/2024. Desta forma, abre-se prazo 
recursal de 3 (três) dias úteis, a contar da                  publicação do presente resultado, considerando-se para 
início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. O recurso deverá ser encaminhado ao 
Conselho Municipal de Políticas Culturais conforme previsto no Edital 02/2024. Os resultados da fase 
de habilitação serão publicados no site do município, endereço https://www.chapada.rs.gov.br/, 
conforme disposto no Edital nº 02/2024.  
 
Chapada, 25 de novembro de 2024. 
 
 
Comissão de Seleção