TERMO ADITIVO Nº 156/2022 
QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 12 1/2019 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa 
Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com 
sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato 
representado por seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. Moacir Antônio Grethe, 
brasileiro, casado, portador do CPF nº 429.020.100-87 e CI nº 7033357687 
denominado CONTRATANTE , e a empresa MILTON DE SOUZA , inscrita no CNPJ 
sob o nº 27.883.612/0001-26, situada a Rua Alfredo Winck, nº 1.352, no centro da 
cidade de Chapada/RS, neste ato representada pelo Sr. Milton de Souza, 
denominada CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 121/2019, resolvem aditar 
o documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
Fica aditada a CLÁUSULA PRIMEIRA ? OBJETO do Contrato nº 121/2019, 
com a finalidade de acrescentar mais 06(seis) quilômetros ao trajeto diário da Linha 
19, totalizando para essa linha, 122 (cento e vinte e dois) quilômetros diários. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 121/2019 e Termos 
Aditivos nº 089/2020, 086/2021, 061/2022 e 099/2022, que não dispuserem em 
contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também 
assinam para que produza efeitos legais.  
 
Chapada/RS, em 12 de AGOSTO de 2022.  
 
 
Moacir Antônio Grethe 
Prefeito Municipal em Exercício 
CONTRATANTE 
MILTON DE SOUZA 
Milton de Souza 
CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
 
       Keith Natana Gris Johann                     Luciane Vogt 
                 018.498.120-47        885.700.290-04 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral