PORTARIA Nº 302/2024 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
na modalidade de Chamamento Público, para 
Credenciamento de profissionais e/ou clínicas 
especializadas em Fisioterapia para 
atendimento aos pacientes encaminhados pela 
Secretaria Municipal da Saúde. 
  
 
   O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, tendo em vista a natureza da aquisição e sua disponibilidade de 
escolha pela modalidade de licitação de CHAMAMENTO PÚBLICO para 
CREDENCIAMENTO , Determina, que a Presidente da Comissão Permanente 
de Licitações e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 193/2023, tomem 
as providências cabíveis para a abertura de processo licitatório, para o 
Credenciamento de profissionais e/ou clínicas especializadas em Fisioterapia 
para atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da 
Saúde. Após, encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 53 da Lei 14.133/2021. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 07 de agosto de 2024. 
 
 
Registre-se e Publique-se                                            Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                                           Prefeito Municipal 
 
 
 
           Eloy Arty Auler  
 Secretário da Administração