DECRETO Nº 019/2024 
 
 
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 
12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA/RS, no uso de 
suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as que lhe confere a Lei 
Orgânica vigente, 
 
DECRETA 
 
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 12 de Fevereiro (segunda-
feira) e 13 de Fevereiro de 2024 (terça-feira), em virtude do Carnaval. 
 
Art. 2º As repartições públicas internas e externas permanecerão fechadas. 
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 02 de Fevereiro de 2024. 
 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER 
PREFEITO MUNICIPAL 
 
 
 
ERONI MAIER DE ANDRADE 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
 
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