PORTARIA Nº 228/2024 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
contratação de empresa para realização de curso de 
qualificação referente ao tema Ecologia para alunos 
da rede municipal de Ensino, que será realizado nos 
dias 08 e 09 de julho 2024.  
 
 
 
         O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas 
atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, determina 
que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, designados 
através da Portaria n° 193/2023, tomem as providências cabíveis para a abertura de 
Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de 
empresa para contratação de empresa para realização de curso de qualificação 
referente ao tema Ecologia para alunos da rede municipal de Ensino, que será 
realizado nos dias 08 e 09 de julho 2024. Após, encaminhem-se os autos à Assessoria 
Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 53 da Lei 
14.133/2021. 
             
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 14 de junho de 2024. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                Gelson Miguel Scherer 
Data      Supra                                       Prefeito Municipal  
 
 
 
 
 
                  Eloy Arty Auler 
Secretário Municipal da Administração