PORTARIA Nº 277/2024 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede gozo de Licença Prêmio, a servidora pública municipal Silvia 
Ohse, cirurgiã-dentista, matrícula 2886-0 de acordo com o art. 82, da Lei Municipal 
Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedia a servidora, nomeada no artigo primeiro, 
será de um mês, referente ao segundo mês do período aquisitivo de 15.07.15 a 
14.07.20, e será gozada no período de 18.07.2024 a 17.08.2024.  
 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 26 de julho de 2024. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                             Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                                           Prefeito Municipal 
 
 
 
Eloy Arty Auler  
Secretário da Administração