PORTARIA Nº 398/2022 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
Contratação de empresas especializada para 
promover Palestras, solicitado pela Secretaria 
Municipal da Assistência Social e Habitação e 
Secretaria Municipal da Saúde do Município de 
Chapada. 
 
 
               O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria nº 095/2021, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação, para Contratação de empresas para prestação de 
serviços para ministrar Palestras com Show relacionada com felicidade, família, 
motivação, comprometimento, fé, paixão pela vida e profissão, sonhos, 
otimismo, relacionamento humano, coragem e autoestima para a Secretaria 
Municipal da Assistência Social e Habitação que será realizada no dia 
31/08/2022, pela parte da tarde na câmara de vereadores do Município de 
Chapada-RS, e Palestra  voltada a educação em prevenção à saúde  
disponibilizando diferentes práticas terapêuticas nos aspectos físico, mental, 
emocional e espiritual da saúde para a Secretaria Municipal da Saúde, que 
será realizada no dia 15/10/2022, a partir das 14:00hrs até as 16:00hrs, no 
Pavilhão Católico localizado no Centro da cidade de Chapada-RS.    
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 24 de agosto de 2022.  
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                             Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                 Prefeito Municipal  
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração