PORTARIA Nº 201/2024 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
para Adesão a Ata de Registro de Preço       
nº 026/2023 referente Pregão Eletrônico nº 
026/2023 do Consórcio Público 
Intermunicipal de da Região do Alto Uruguai - 
CIRAU, visando aquisição de 01 Veículo 
minivan com 07 lugares, para a Secretaria 
Municipal de Saúde. 
 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e 
alterações, e Decreto Municipal nº 171/2021, determina que o encarregado do 
Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências 
cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro 
de Preço nº 026/2023 referente Pregão Eletrônico nº 026/2023 do Consórcio 
Público Intermunicipal de da Região do Alto Uruguai - CIRAU, visando 
aquisição de 01 Veículo minivan com 07 lugares, para a Secretaria Municipal 
de Saúde.  
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 53, da Lei Federal n° 
14.133/2021.. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada-RS, em 21 de maio de 2024. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                     Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                         Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler 
 Secretário da Administração