PORTARIA Nº 264/2022 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para a 
Contratação de empresa para fazer 01 (um) 
Alambrado de tela de aço galvanizado para a 
Secretaria Municipal da Saúde do município de 
Chapada/RS. 
 
 
 
 
               O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria nº 095/2021, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para fazer 01 (um) 
Alambrado de tela de aço galvanizado soldada, com malha retan gular 
modulada, em dimensões de 1,00m de altura para a Secretaria Municipal da 
Saúde do município de Chapada/RS, suprir as necessidades da Secretaria 
Municipal da Saúde do município de Chapada-RS. Após, seja encaminhado os 
autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo 
único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 18 de maio de 2022. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                              Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                Prefeito Municipal  
 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração