CONTRATO Nº. 091/2022 
 
Contrato administrativo para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público que 
entre si celebram o Município de Chapada e Josiane 
Granoski, com base no art. 37, IX, da Constituição 
Federal e na Lei Municipal nº. 4.155/2022. 
 
 Pelo presente instrumento, o Município de Chapada, representado por seu 
Prefeito, Sr. Gelson Miguel Scherer, brasileiro, casado, CPF nº. 373.193.530-91 
residente e domiciliado na cidade de Chapada - RS, a seguir denominado 
CONTRATANTE e Josiane Granoski, brasileira, CPF nº. 056.736.699-50, residente e 
domiciliado na cidade de Chapada - RS, doravante identificado por CONTRATADA, 
tem certo, justo e acordado o seguinte: 
 CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente CONTRATO visa atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, sendo que a contratada trabalhará para o 
CONTRATANTE na função Psicóloga, conforme autorização contida na Lei Municipal 
nº. 4.155/2022. 
 CLÁUSULA SEGUNDA - Pelo serviço acima mencionado e prestado, a 
CONTRATADA perceberá remuneração de R$ 3.225,40, (três mil, duzentos e vinte e 
cinco reais e quarenta centavos) mensais. 
 CLÁUSULA TERCEIRA - A Jornada de trabalho da CONTRATADA será 
de até 20 (vinte) horas semanais. 
 CLÁUSULA QUARTA - O presente contrato vigorará de 07 de março de 
2022 a 06 de setembro de 2022, inclusive, em cujo termino, poderá ser renovado por 
mais 06 (seis) meses. 
 CLÁUSULA QUINTA - Qualquer das partes que desejar rescindir o 
presente contrato antes de seu término, previsto na cláusula anterior, deverá avisar à 
outra com antecedência mínima de 30 dias, sob pena de indenizar o período 
respectivo, se não trabalhado.  
 CLÁUSULA SEXTA - O presente contrato será rescindido pelo 
CONTRATANTE, sem que A CONTRATADA caiba qualquer reparação pecuniária, 
exceto os dias trabalhados até então, se A CONTRATADA incidir em qualquer das 
faltas arroladas do Estatuto dos Servidores ? Lei Complementar nº. 005, de 28 de 
julho de 2010, como puníveis com a pena de demissão.

CLÁUSULA SÉTIMA - É lícito ao CONTRATANTE aplicar as penalidades 
de advertência e suspensão a CONTRATADA nos casos e termos previstos no 
Estatuto dos Servidores ? Lei Complementar nº. 005/2010, de 28 de julho de 2010. 
 CLÁUSULA OITAVA - As situações e casos não expressamente tratados 
neste contrato, regem-se pelo disposto no Estatuto dos Servidores ? Lei 
Complementar nº. 005/2010, de 28 de julho de 2010.  
 CLÁUSULA NONA - As despesas decorrentes deste contrato correrão à 
conta da seguinte dotação orçamentária - Contratação por Tempo Determinado.           
0801 12 122 0002 2028   MANUT. SEC. EDUCAÇÃO 
0801 12 122 0002 2028 31900400000000 0020 0 21299-7 
 
CLÁUSULA DÉCIMA - Fica eleito o Foro da Comarca de Carazinho para dirimir 
quaisquer controvérsias decorrentes do presente contrato. 
 Estando, assim, justos e contratados, lavrou-se o presente contrato em 3 
(três) vias de igual teor e forma que após lido, conferido e achado conforme, vai 
assinado pelas partes e por duas testemunhas. 
                  Chapada RS, 07 de março de 2022, Gabinete do Prefeito Municipal. 
 
 
Gelson Miguel Scherer                       Josiane Granoski 
 Prefeito Municipal                     Contratada 
 
   Testemunhas: 
 
 
           Deise Maria Vogt   Paulo Jair Costa Campana

TERMO DE POSSE 
 
 
 
 Compareceu no Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada ? RS, Josiane 
Granoski, brasileira, solteira, portadora da Identidade sob nº. 5072212 SESP/SC e CPF nº. 
056.736.699-50, para tomar posse, nesta data, em conformidade com a Contrato nº 
091/2022. 
 Outrossim declara que não possui função ou emprego público de administração 
direta ou indireta, para efeitos do artigo 37, inciso XVI e XVII da Constituição Federal, exceto, 
com o de Psicólogo, tendo compatibilidade de horários, observando o disposto no inciso XVI, 
alínea c, de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões 
regulamentadas. 
 
Chapada, 07 de março de 2021.  
 
 
 
 
                           Josiane Granoski