1 TERMO ADITIVO Nº 258/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 266/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADA , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida na Rua Padre Anchieta, 90, centro, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001- 79, através de seu Prefeito Municipal o Sr. Gelson Miguel Scherer, CPF e RG 9022621966, denominado CONTRATANTE , e a empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 88.962.675/0001- 62, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 659, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, CEP: 99530-000, representada neste ato por seu presidente Sr. Dejalmo Bonifácio Steffler, inscrito no CPF sob o nº 219.355.800-00, denominada CONTRATADA , ajustam o presente termo aditivo, descrito em seus termos, cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contando-se este novo período a partir de 05/08/2026 com término previsto para 04/08/2027. CLÁUSULA SEGUNDA ? DA ALTERAÇÃO DO VALOR Em virtude da prorrogação do prazo, o valor estimado da contratação fica reajustado em 4,64%, conforme índice previsto na cláusula quinta do contrato original, passando para R$ 94.179,20 (noventa e quatro mil, cento e setenta e nove reais e vinte centavos). Item Tipo de Plantão Estimativa Mensal Valor Estimado por hora Valor Unitário Valor Mensal Estimado 1. Plantão 13h30min segunda a sexta-feira 20 dias R$ 118,32 R$ 1.597,32 R$ 31.946,40 2. Plantão 24h sábados, domingos, feriados e pontos facultativos 10 dias R$ 130,85 R$ 3.140,40 R$ 31.404,00 TOTAL R$ 63.350,40 Item Procedimento Limite Mensal Valor Unitário Valor Mensal Estimado 3. Ecodoppler arterial unilateral (membro superior ou inferior) 10 R$ 162,09 R$ 1.620,90 4. Ecodoppler venoso unilateral (membro superior ou inferior) 10 R$ 162,09 R$ 1.620,90 5. Eletrocardiograma com laudo 10 R$ 49,33 R$ 493,30 6. Enema evacuante 10 R$ 99,81 R$ 998,10 7. Sangria terapêutica 10 R$ 163,24 R$ 1.632,40 2 8. Sondagem nasogástrica 10 R$ 99,41 R$ 994,10 9. Sondagem vesical de demora 10 R$ 289,09 R$ 2.890,90 10. Ultrassonografia Abdome Total 10 R$ 99,86 R$ 998,60 11. Ultrassonografia Aparelho urinário 10 R$ 77,38 R$ 773,80 12. Ultrassonografia articulações (ombro, joelho, mão, pé, punho e etc.) 10 R$ 70,11 R$ 701,10 13. Ultrassonografia carótidas e vertebrais 10 R$ 133,69 R$ 1.336,90 14. Ultrassonografia de mamas e região axial 10 R$ 77,12 R$ 771,20 15. Ultrassonografia de tireoide 10 R$ 69,10 R$ 691,00 16. Ultrassonografia de tireoide c/ doppler 10 R$ 122,94 R$ 1.229,40 17. Ultrassonografia glândulas cervicais (região cervical) 10 R$ 77,97 R$ 779,70 18. Ultrassonografia glândulas cervicais c/ doppler (região cervical) 10 R$ 115,10 R$ 1.151,00 19. Ultrassonografia Obstétrica c/ Doppler 10 R$ 171,84 R$ 1.718,40 20. Ultrassonografia parede abdominal 10 R$ 85,70 R$ 857,00 21. Ultrassonografia Próstata via abdominal 10 R$ 69,68 R$ 696,80 22. Ultrassonografia Transvaginal 10 R$ 70,48 R$ 704,80 23. Ultrassonografia vias biliares e Fígado 10 R$ 68,85 R$ 688,50 24. Procedimento guiado por ultrassom 10 R$ 449,00 R$ 4.490,00 25. Procedimento não guiado por ultrassom 10 R$ 299,00 R$ 2.990,00 TOTAL MENSAL ESTIMADO R$ 30.828,80 CLÁUSULA TERCEIRA ? DA RATIFICAÇÃO As demais cláusulas e condições pactuadas no instrumento principal e termo aditivo nº 176/2025 permanecem em pleno vigor e eficácia. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada- RS, 24 de julho de 2026. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE ASSOSSIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ Dejalmo Bonifácio Steffler CONTRATADO 3 Testemunhas: Cleci Sales de Vargas Zillmer Daiane Michele Hanauer 958.501.710-53 018.086.150-69 Visto e Aprovado: Guilherme Steffen OAB/RS nº 67.892 Procurador Geral do Município Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao TERMO ADITIVO Nº 258/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa ASSOSSIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ .