D E C R E T O NR 129 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 1016 CHAPADAFEST FEIRA EXPOSICAO 0601 23 691 0096 1016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14592/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 23708/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 20.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 29570/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 36399/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 6.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA Pag.: 2 0902 26 782 0118 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 42515/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 100.000,00 0902 26 782 0118 2053 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 42785/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.700,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 48375/3 1660 -TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL A 300,00 Total de credito suplementar 140.000,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 1077 EQUIP.CRECHES 0804 12 365 0051 1077 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28968/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 22.700,00 0804 12 365 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0804 12 365 0099 2120 TRANSP.CRECHE 0804 12 365 0099 2120 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30337/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 7.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO 0807 27 812 0048 1073 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 35357/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0807 27 812 0048 1073 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 35407/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 0807 27 812 0048 1073 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 35427/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA Pag.: 3 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 1101 OBRAS EM PRACAS 0902 15 451 0058 1101 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 38307/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 25.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 1132 VEIC. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 1001 08 244 0119 1132 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47116/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 1001 08 244 0119 2153 ASSIT. FAMILIA/PROT. SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2153 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 49297/3 1660 -TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL A 300,00 1003 CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1003 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 243 0027 1131 VEI. EQUIP. MATERIAL PERMANENTE 1003 08 243 0027 1131 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50584/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53470/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 40.000,00 Total de Reducoes 140.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 05 de dezembro de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______