TERMO ADITIVO Nº 007/2021 PRIMEIRA ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001- 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Moacir Antonio Grethe, denominado CONTRATANTE , e a empresa CATTO COMBUSTÍVEI S LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.053.357/0001-80, estabelecida na Rua Alfredo Winck, nº 942, Bairro Centro, na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por seu Sócio Administrador, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Sr. Michel Arcildo Catto, denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO REAJUSTE Devido ao pedido de reequilíbrio financeiro, devidamente fundamentado com as notas fiscais apresentadas, pela empresa CATTO COMBUSTÍVEIS LTDA e com fundamento no art. 65, II, ?d? da Lei 8.666/93, fica aditivada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 003/2021, passando o preço do item 01 de R$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos) para R$ 5,01 (cinco reais e um centavo) o litro, conforme tabela abaixo: Item Descrição Unidade Preço Unit. 01 Gasolina Comum Litros 5,01 CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 003/2021, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 09 de fevereiro de 2021. Moacir Antonio Grethe Michel Arcildo Catto Prefeito Municipal em exercício CATTO COMBUSTÍVEIS LTDA CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: Cleci Sales de Vargas Zillmer Keith Natana Gris Johann 958.501.710-53 018.498.120-47 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 Procurador Geral Procurador Geral do Município Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 007/2021, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a empresa CATTO COMBUSTÍVEIS LTDA.