PORTARIA Nº 289/2023 
 
 
Prorroga Licença Maternidade 
de Servidora Pública Municipal 
 
 
 O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a 
seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal 
Carine Petry Cardoso, Secretária de Escola, matrícula 2771-6, pelo período 
de 60 dias, a contar de 02 de junho de 2023, conforme prevê o art. 71-A da Lei 
Municipal complementar 005/2010 do Regime Jurídico Único. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 02 de junho de 2023. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                        Gelson Miguel Scherer  
 Data Supra                                                     Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração