DECRETO Nº 041/2018 
 
Abre Crédito Especial no orçamento 
de 2018, no valor de R$ 977.100,00 e 
dá outras providências. 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município: 
 
DECRETA 
 
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado Abrir Crédito 
Especial no Orçamento de 2018, instituído pela Lei Orçamentária Anual nº 
2.904/2017 de 27 de dezembro de 2017, com a classificação contábil abaixo 
descrita: 
08  Secretaria de Educação 
0807 27 812 0048 2029  Ginásio/Quadras/Campos 
0807 27 812 0048 2029 44905100000000 1160    Obras e Instalações Quadras 
TOTAL:         R$ 243.750,00 
 
08  Secretaria de Educação 
0807 27 812 0048 2029  Ginásio/Quadras/Campos 
0807 27 812 0048 2029 44905100000000 1161         Obras/Instalações Centro 
Municipal de Eventos 3 de Junho 
TOTAL:         R$ 243.750,00 
 
08  Secretaria de Educação 
0807 27 812 0048 2029  Ginásio/Quadras/Campos 
0807 27 812 0048 2029 44905100000000 1162         Obras/Instal. Parque 
 Municipal de Rodeios 
TOTAL:         R$ 243.750,00 
 
09         Secretaria de Obras 
0902 26 782 0101 1032         Pas/Pav/Calçamento 
0902 26 782 0101 1032 44905191020100 1163     Calçamento Ruas/Perimetral 
TOTAL:         R$ 245.850,00 
 
TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS:         R$ 977.100,00 
 
Art. 2º. Servirá de recursos para a cobertura dos Créditos de que trata o 
Art. 1º, os repasses a serem recebidos por Emenda (melhorias na Quadra de 
Esporte Julia Billiart e cobertura de uma Quadra na Escola Riscos e Rabiscos), 
Proposta Voluntária (Reforma do Centro Municipal de Eventos 3 de Junho) e

indicações (Construção Quadra Esportiva Coberta junto ao Parque Municipal 
de Rodeios Domingos Ferreira Amado e Pavimentação com pedras irregulares 
da Rua Osvaldo Vicente Hoff e na Perimetral Osvaldo Balduino Richter) de 
diversos Deputados. Recursos a serem recebidos através de Contratos de 
Repasse a serem firmados junto a Caixa Econômica Federal. 
- Ministério do Esporte: 
Convênio nº 843637/2017 ? Recurso vinculado 1160        Valor R$ 243.750,00 
 
- Ministério do Turismo: 
Convênio nº 853984/2017 ? Recurso Vinculado 1161       Valor R$ 243.750,00 
 
- Ministério do Esporte: 
Convênio nº 856216/2017 ? Recurso Vinculado 1162       Valor R$ 243.750,00 
 
- Ministério das Cidades:  
Convênio nº 848961/2017 ? Recurso Vinculado 1163       Valor R$ 245.850,00 
 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de abril de 2018. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se   Carlos Alzenir Catto 
Data Supra    Prefeito Municipal  
 
 
Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração