TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 043/2026 
 
CONTRATO Nº 170/2024 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Franciele Maria Barth, já qualificados 
no contrato 170/2024, rescindem o presente contrato, a partir do dia 02 de 
junho de 2026, por termino de contrato por prazo determinado. 
As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar 
uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do 
contrato em questão. 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 
(três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 02 de junho de 2026. 
 
 
Gelson Miguel Scherer                          Franciele Maria Barth 
Prefeito Municipal          Contratada 
    
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
                 Eloy Arty Auler               Deise Maria Vogt