D E C R E T O NR 58/2024 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4324/2023 de 20/12/2023. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 436/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2430/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 301 0010 1124 AQUI. VEICULO, EQUIP. E MAT. PERMAN 0401 10 301 0010 1124 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4020/7 1706 -TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UN 4.880,00 Complemento Rec. Vinculado: 3110 -TRANSF.UNIAO EMEND.PARL.INDI 4020/7 1706 -TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UN 122.560,00 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5900/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 300.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9514/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.000,00 0401 10 303 0116 2129 ASSIST.FARM.ESPEC. Pag.: 2 0401 10 303 0116 2129 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 10259/8 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 10.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 11751/0 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 5.000,00 0401 10 305 0117 2126 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 90202/0 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 3.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 662 PRODUCAO INDUSTRIAL 0601 23 662 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 662 0096 1139 COSNT. AMPL. REFORMA DE PREDIOS IN. 0601 23 662 0096 1139 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 15679/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0703 20 609 0082 INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 609 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL 0703 20 609 0082 2027 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 23349/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0902 17 512 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 17 512 0058 2160 MANUT. DO SISTEMA DE REDE DE AG. ES 0902 17 512 0058 2160 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 42840/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 45592/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 200.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 1035 PROGR.HABITACIONAL URB. Pag.: 3 1004 16 482 0059 1035 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 90097/4 1759 -RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 541.000,00 Total de credito suplementar 1.222.440,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 301 0010 1124 AQUI. VEICULO, EQUIP. E MAT. PERMAN 0401 10 301 0010 1124 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4019/3 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 3.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 10004/8 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 5.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 39565/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 100.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 44928/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 200.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 57113/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.000,00 Pag.: 4 Total de Reducoes 312.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 232.000,00 1600-TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G.F. ACOES SERV. 10.000,00 1706-TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO 127.440,00 1759-RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 541.000,00 Total de superavit financeiro 910.440,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de maio de 2024 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______