TERMO ADITIVO Nº 083/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 160/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE, e a empresa ISOLDE FERREIRA SILVA LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 43.285.264/0001-41, com sede na RS 342, Km 20, nº 279, Pavilhão 03, na cidade de Horizontina, Estado do Rio Grande do Sul, CEP: 98920-000, neste ato representada por sua sócia Sra. Isolde Ferreira Silva, inscrita no CPF sob nº 497.089.370-53 e portadora da Cédula de Identidade nº 7056782597 SJS/RS, doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, já qualificados no Contrato nº 160/2022, resolvem aditar o documento original, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a cláusula nona passando a constar conforme segue: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, e após decorrido o prazo de garantia, após o qual será rescindido automaticamente sem que haja necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial, podendo ser prorrogado ou aditivado mediante termo aditivo e concordância de ambas as partes. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 160/2022, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada-RS, em 07 de junho de 2022. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE ISOLDE FERREIRA SILVA LTDA Isolde Ferreira Silva CONTRATADA Testemunhas: Luciane Vogt Keith Natana Gris Johann 885.700.290-04 018.498.120-47 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 083/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a empresa ISOLDE FERREIRA SILVA LTDA.