TERMO ADITIVO Nº 136/2023 CONTRATO Nº 030/2023 O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Luciana Schuh Kochchann, já qualificados no Contrato nº 030/2023, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o documento original, em conformidade com a Lei Municipal 4.234/2022, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 030/2023, ficando ampliando o prazo da contratação para as funções de Professora de Educação Infantil, passando a ter como data final o dia 14 de fevereiro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 030/2023, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 14 de agosto de 2023. Gelson Miguel Scherer Luciana Schuh Kochchann Prefeito Municipal Contratada Contratante Testemunhas: Eloy Arty Auler Deise Maria Vogt